Informações sobre proteção de dados para a IONITY App e processos de carregamento

1. Objeto do presente aviso de proteção de dados

De seguida, gostaríamos de o informar detalhadamente sobre quais os dados pessoais (doravante designados por "dados") que são tratados quando descarrega e utiliza a nossa app e os serviços aí disponibilizados. Além disso, gostaríamos de o informar sobre os direitos que lhe assistem e sobre as medidas técnicas e organizativas de proteção que adotámos no que respeita ao tratamento dos seus dados.

2. Nome e endereço do responsável pelo tratamento e do prestador de serviços

O responsável pelo tratamento, na aceção do art. 4.º, n.º 7 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD"), é a IONITY GmbH, Moosacher Straße 84, 80809 Munich; consulte o nosso aviso legal.

Se tiver quaisquer questões ou comentários sobre o presente aviso de proteção de dados ou sobre proteção de dados em geral, envie-os para o endereço acima indicado ou por e-mail para dataprotection@ionity.eu.

Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados da seguinte forma:

IONITY GmbH
Encarregado da Proteção de Dados
Moosacher Strasse 84
80809 Munich
Alemanha
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dataprotection@ionity.eu

3. Tratamento de dados, finalidades, fundamentos jurídicos

Ao utilizar o nosso serviço de carregamento e a IONITY App, é necessário tratar dados pessoais. De seguida, explicamos quais os dados recolhidos para que finalidades e com base em que fundamento jurídico.

3.1. Processo de carregamento com cartão de carregamento ou app de outro prestador de serviços de mobilidade

Se utilizar as nossas estações de carregamento com um cartão de carregamento ou através da app de outro prestador de serviços de mobilidade, recolhemos os seguintes dados:

• Token de autenticação (um token atribuído pelo seu prestador de serviços de mobilidade)
• Dados de carregamento (incluindo hora de início/fim, quantidade de eletricidade carregada, ID da estação de carregamento com localização, curva de carregamento, modelo do veículo e ID)

O tratamento dos dados serve o cumprimento do contrato nos termos do art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD, para lhe podermos disponibilizar os serviços do nosso serviço de carregamento e processar a faturação e as transações de pagamento e enviá-las ao seu prestador de serviços de mobilidade. Tratamos os dados com base em obrigações legais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, o que inclui, por exemplo, obrigações de emissão, envio e conservação de faturas e contratos ou transmissões para autoridades. Os dados são tratados com base no interesse legítimo da nossa empresa, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para assegurar a segurança, disponibilidade e desempenho da nossa infraestrutura de carregamento e dos processos associados e, se necessário, adaptá-los ou melhorá-los, bem como compilar estatísticas agregadas para fins de gestão.

3.2. Carregamento ad hoc

Também pode utilizar as nossas estações de carregamento sem registo prévio e iniciar o processo de carregamento através de payment.ionity.eu ou do código QR afixado na estação de carregamento, ou pagar no local através de um terminal de pagamento com NFC. Os seus dados de pagamento serão tratados pelo prestador de serviços de pagamento. Também tratamos os seus dados de carregamento (incluindo hora de início/fim, quantidade de eletricidade carregada, ID da estação de carregamento com localização, curva de carregamento, modelo do veículo e ID).

O tratamento dos dados serve o cumprimento do contrato nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, para lhe podermos disponibilizar os serviços do nosso serviço de carregamento e processar a faturação e as transações de pagamento. Tratamos os dados com base em obrigações legais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, o que inclui, por exemplo, obrigações de conservação de faturas e contratos ou transmissões para autoridades. Os dados são tratados com base no interesse legítimo da nossa empresa, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para assegurar a segurança, disponibilidade e desempenho da nossa infraestrutura de carregamento e dos processos associados e, se necessário, adaptá-los ou melhorá-los, bem como compilar estatísticas agregadas para fins de gestão.

3.3. Processo de carregamento para clientes IONITY através da IONITY App

3.3.1. Descarregar a IONITY App

Disponibilizamos a IONITY App exclusivamente através da Apple App Store (iOS) e da Google Play Store (Android).

Quando descarrega a nossa IONITY App a partir de uma app store, as informações necessárias são enviadas para a app store e, em particular, o seu nome de utilizador, endereço de e-mail e ID de conta, a hora do download, a informação de pagamento e o ID individual do dispositivo são tratados pela app store. Não temos qualquer influência sobre isto e tal não faz parte do tratamento de dados relacionado com a IONITY App, mas sim da sua relação de utilizador com a respetiva app store. Não temos qualquer influência sobre esta transmissão de dados. Para mais informações, contacte os centros de informação ou os avisos de proteção de dados dos operadores das app stores.

3.3.2. Conta de cliente IONITY e processo de carregamento através da app

• Dados para a conta de cliente: nome próprio, apelido, morada de faturação (ao reservar uma tarifa), endereço de e-mail, verificação de idade (mais de 18 anos), data de nascimento (opcional), número de telefone (opcional), palavra-passe (em formato encriptado, não legível por nós), cartão de crédito ou outra informação de pagamento (opcional para registo, necessária para o processo de carregamento), informação fiscal (se exigida por lei; opcional para registo, necessária para o processo de carregamento)
• Dados contratuais: informações sobre tarifas reservadas, saldo de crédito, dados de faturação e pagamento, dados bancários/dados do cartão de crédito (varia consoante o método de pagamento selecionado), informação fiscal (se exigida por lei), histórico contratual/de utilização
• Dados de serviço e TI (de utilização): identificadores de dispositivo, dados de acesso, dados de identificação/IDs, dados de telecomunicações/conteúdo de mensagens, dados de utilização e de ligação/metadados
• Dados de carregamento: incluindo hora de início/fim, quantidade de eletricidade carregada, ID da estação de carregamento com localização, curva de carregamento, modelo do veículo e ID
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3.3.3. Dados tecnicamente necessários e ficheiros de registo para a utilização da IONITY App

Quando instala a IONITY App no seu dispositivo e quando a utiliza, os seguintes dados são-nos transmitidos:

• ID do dispositivo (ID da app, como iOS vendor ID ou Android advertising ID [GAID])
• Versão da app (clientApplicationVersion)
• Versão do sistema operativo da app (clientOsVersion)
• Endereço IP
• Data e hora do pedido
• Diferença de fuso horário em relação ao Greenwich Mean Time (GMT)
• Conteúdo do pedido (página específica)
• Estado de acesso/código de estado HTTP
• Quantidade de dados transferidos em cada caso
• Tipo e fabricante do dispositivo
• UDID
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Necessitamos destes dados para executar o contrato, a fim de lhe disponibilizar a app e os serviços de carregamento e realizar o processo de faturação (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD). Os dados são eliminados assim que deixem de ser necessários para as finalidades acima referidas. Se for armazenado um endereço IP, será eliminado ou anonimizado o mais tardar após 7 dias. A recolha destes dados e o armazenamento em ficheiros de registo são absolutamente necessários para a utilização da app.

3.4 Códigos de tarifa

Se utilizar os nossos serviços com um código de tarifa (de parceiro), tratamos, para além dos dados exigidos na secção 3.3, dados adicionais para verificação e utilização do código. Isto inclui o registo e o tratamento de dados associados à utilização de códigos de tarifa, em especial para fins de prevenção de fraude. Apenas comunicamos ao emissor do código de tarifa (por exemplo, o seu empregador) que o código foi utilizado.

Para estes fins, armazenamos adicionalmente os seguintes dados:

• Dados do voucher, por exemplo, data de emissão, tarifa, código
• Origem do código de tarifa
• Hora de utilização do código de tarifa
• Estado do código de tarifa

3.5. Feedback e avaliações

3.5.1. Feedback da app

Os utilizadores podem, de forma voluntária, dar feedback sobre a app selecionando o botão apropriado na IONITY App. O feedback pode ser solicitado em várias formas, como classificações por estrelas, perguntas de escolha múltipla ou campos de texto livre. O feedback da app é enviado e analisado de forma anónima. Não são recolhidos nem analisados dados pessoais.

3.5.2. Diálogo de avaliação após um processo de carregamento

Depois de concluído um processo de carregamento, poderá surgir a opção de avaliar o processo de carregamento. A avaliação pode assumir a forma de uma classificação por estrelas, perguntas de escolha múltipla ou campos de texto livre e é voluntária. Se submeter uma avaliação, os dados serão agregados de forma a que a sua avaliação permaneça anónima.

3.5.3. Inquéritos de satisfação do cliente

Realizamos inquéritos de satisfação do cliente para melhorar continuamente a qualidade dos nossos produtos e serviços. A sua participação nestes inquéritos é voluntária e só será apresentada se tiver dado o seu consentimento nas definições de privacidade. Armazenamos qual o inquérito enviado e se interagiu com o mesmo. Os resultados do inquérito são armazenados de forma agregada.

3.4.5. Feedback na app store

Analisamos o feedback dos utilizadores em outras plataformas públicas (por exemplo, Apple App Store ou Google Play Store) para compreender a perceção dos utilizadores sobre os nossos produtos e serviços e, a partir dessa análise, identificar melhorias do produto e ajustamentos do serviço.

Tratamos apenas informações que são publicamente visíveis nas plataformas relevantes. Isto pode incluir nomes de utilizador públicos, textos de avaliações ou comentários, classificações ou pontuações de avaliações, datas e horas das avaliações.

O fundamento jurídico são os nossos interesses legítimos ao abrigo do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os nossos interesses legítimos são o desenvolvimento e a melhoria dos nossos produtos e serviços, a garantia de qualidade e a compreensão das necessidades dos utilizadores. As avaliações, os nomes públicos dos autores das avaliações e os resultados de análise de sentimento são armazenados durante 24 meses.

3.5.5. Recolha de dados técnicos no âmbito de feedback e avaliações

Uma vez que o feedback e as avaliações são transmitidos através da Internet e recolhidos centralmente, é tecnicamente inevitável que dados como endereços IP, carimbos temporais e, se aplicável, informação individual do dispositivo, como o sistema operativo, sejam tratados ocasionalmente. O fundamento jurídico para tal é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, porque necessitamos destes dados por razões técnicas, em particular para apresentar o website. No entanto, estes dados são descartados após a transmissão e não são armazenados nem analisados.

3.6. Comunicação publicitária e personalização

Ao utilizar a nossa app e registar-se, tem a opção de receber mais informações sobre novidades da IONITY ou informações relacionadas com a mobilidade elétrica, por exemplo, campanhas publicitárias, inquéritos e newsletters. As ofertas e campanhas de marketing podem basear-se nas informações da sua conta e na utilização da conta. No entanto, apenas lhe enviaremos estas informações se nos der o seu consentimento. Estas informações podem ser-lhe enviadas por e-mail, SMS ou notificações push. Pode alterar os canais de comunicação e retirar o seu consentimento a qualquer momento nas definições de privacidade da IONITY App.

3.6.1. Newsletter

Na IONITY App, tem a opção de subscrever a nossa newsletter. Os seus dados são recolhidos e armazenados para efeitos de envio e entrega da newsletter. Para este efeito, recolhemos o seu endereço de e-mail para o qual a newsletter deve ser enviada, bem como a data e a hora do registo para a newsletter.

As newsletters enviadas são objeto de análise baseada em comportamento, por exemplo, se e quando uma newsletter foi aberta e que conteúdos do e-mail foram clicados e em que momento. Além disso, é determinado que conteúdos lhe serão enviados no futuro e em que horários ou dias, para que possamos personalizar o conteúdo da newsletter com base nos seus interesses e hábitos de utilização.

O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados para o envio da newsletter e a avaliação baseada em comportamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento). A newsletter só será enviada após confirmação explícita (double opt-in).

Os seus dados serão armazenados até que cancele a subscrição da newsletter.

Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros, para cancelar a subscrição da newsletter. Pode fazê-lo clicando no link de cancelamento numa newsletter ou enviando uma mensagem para marketing@ionity.eu.

3.6.2. Publicidade e recomendações personalizadas

Se tiver dado o seu consentimento, enviaremos mensagens publicitárias e ofertas personalizadas. Para tal, avaliamos os seus dados (por exemplo, dados da conta de cliente, dados contratuais) e o seu comportamento de carregamento e de utilização e combinamos esta informação num perfil de utilização personalizado. Isto inclui, por exemplo, a utilização na app, informação sobre sessões de carregamento individuais, o início e término de compras e os momentos da sua utilização. O nosso objetivo é adaptar a nossa publicidade aos interesses pessoais dos nossos clientes e melhorar a interação e a relação com os nossos clientes. Sempre que possível, o tratamento é efetuado de forma pseudonimizada ou anonimizada.

O tratamento é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e pode retirar o seu consentimento a qualquer momento nas definições de privacidade da app.

3.6.3. Participação em inquéritos personalizados

Se tiver dado o seu consentimento, enviar-lhe-emos convites para inquéritos personalizados a clientes. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros, para deixar de receber convites para inquéritos. Para tal, clique no link de cancelamento num convite para um inquérito ou revogue o seu consentimento nas definições de privacidade da app.

3.7. Autorizações no dispositivo

Para utilizar plenamente as funcionalidades da IONITY App, recomenda-se que ative a função de localização na IONITY App. Isto utiliza dados GPS e localizações de hotspots Wi‑Fi e antenas de telecomunicações para determinar a sua localização aproximada, para que possamos determinar se está perto de uma estação de carregamento IONITY. A IONITY pode armazenar e tratar esta informação de localização para melhorar o nosso serviço. Se pretender digitalizar um código QR nas nossas estações de carregamento, também lhe pediremos autorização para aceder à sua câmara. Pediremos autorização específica para aceder à sua localização ou câmara, que poderá naturalmente recusar em cada caso. Pode também utilizar a IONITY App sem usar as funções de localização e de câmara.

3.8. Cookies e tecnologias semelhantes na IONITY App

Ao utilizar a IONITY App (e os nossos websites associados), utilizamos cookies que são armazenados pelo seu navegador e/ou pela IONITY App no dispositivo que está a utilizar por um curto período (cookies de "sessão") ou por um período mais longo (cookies "persistentes"). Os cookies são pequenos ficheiros que contêm informação que o nosso servidor e/ou servidores de terceiros enviam para o seu navegador, para que essa informação seja reenviada para o nosso servidor e/ou para o servidor de terceiros na sua próxima visita.

3.8.1. Google Analytics for Firebase

Para o Google Analytics, são tratados dados do dispositivo, informações sobre a IONITY App utilizada, dados sobre a utilização da IONITY App, dados de localização, ID do utilizador e informação sobre pedidos individuais na IONITY App (eventos). Os dados são utilizados para analisar a interação com a app, bem como as reações e execução da IONITY App, e para tomar decisões com base nos resultados relativamente à facilidade de utilização ou funcionalidades, a fim de as melhorar. O tratamento de dados baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O prestador é a Google Ireland Limited ("Google"), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Pode revogar a sua seleção a qualquer momento nas definições de privacidade da IONITY App.

3.8.2. Firebase Crashlytics

O Firebase Crashlytics trata dados sobre o funcionamento da IONITY App, incluindo o tipo de sistema operativo utilizado, informação sobre avarias durante a operação (tipo de avaria, hora da avaria, duração da avaria, utilização da IONITY App no momento da avaria) e informação do dispositivo. Estes dados permitem-nos obter uma visão geral de diferentes avarias quando ocorrem falhas ou problemas durante o funcionamento da IONITY App e priorizá-las de acordo com a sua relevância para a utilização, de modo a assegurar uma resolução eficiente de problemas e a estabilidade da IONITY App. O tratamento de dados baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Os dados são eliminados após 90 dias.

O prestador é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Mais informações sobre proteção de dados no Google Firebase podem ser consultadas no seguinte link firebase.google.com/support/privacy.

3.8.3. Firebase Cloud Messaging

Utilizamos o Google Firebase Cloud Messaging para notificações na app e notificações push. O prestador é a Google Ireland Limited ("Google"), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

O Firebase Cloud Messaging permite-nos enviar-lhe mensagens direcionadas e relacionadas com o contexto, por exemplo, para o manter informado sobre o progresso do seu download. Isto envolve o tratamento de informações sobre o assunto, tipo de mensagem e hora de envio da mensagem, bem como dados sobre se e quando uma mensagem foi recebida e lida. Parte destes dados é também utilizada para fins de análise.

Solicitaremos a sua autorização durante a instalação/inicialização da IONITY App, que poderá naturalmente recusar a qualquer momento. Pode também desativar esta definição a qualquer momento nas definições de notificações do seu dispositivo móvel.

O fundamento jurídico para as nossas mensagens push é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Temos um interesse legítimo em fornecer aos nossos clientes informação relacionada com o sistema e o serviço o mais rapidamente e com a maior precisão possível.

3.8.4. Serviços de mapas

Apple Maps (iOS)

Utilizamos o Apple Maps, um serviço disponibilizado pela Apple Inc. (Infinite Loop, Cupertino, CA 95014, EUA; "Apple"), para apresentar mapas na IONITY App e mostrar estações de carregamento IONITY nas proximidades (o que requer acesso aos seus dados de localização através da função GPS do seu dispositivo móvel). Quando utiliza a IONITY App, a Apple recebe a informação de que está a utilizar a nossa IONITY App, bem como informação sobre a sua utilização das funcionalidades de mapas. Se tiver sessão iniciada na Apple, esta informação é também associada à sua conta de utilizador Apple. Se não pretender que isso aconteça, deve terminar sessão na sua conta Apple antes de utilizar a IONITY App. O fundamento jurídico para o tratamento de dados é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo consiste em permitir a localização e a navegação até às estações de carregamento.

Não temos qualquer influência sobre a recolha e o tratamento de dados por parte da Apple. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pela Apple na respetiva política de privacidade.

Pode consultá-la em apple.com/de/privacy/.

Google Maps (Android)

Utilizamos o Google Maps, um serviço disponibilizado pela Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; "Google"), para apresentar mapas na IONITY App e mostrar estações de carregamento IONITY nas proximidades (o que requer acesso aos seus dados de localização através da função GPS do seu dispositivo móvel). Quando utiliza a IONITY App, a Google recebe a informação de que está a utilizar a nossa IONITY App, bem como informação sobre a sua utilização das funcionalidades de mapas. Se tiver sessão iniciada na Google, esta informação é também associada à sua conta de utilizador Google. Se não pretender que isso aconteça, deve terminar sessão na sua conta Google antes de utilizar a IONITY App. O fundamento jurídico para o tratamento de dados é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo consiste em permitir a localização e a navegação até às estações de carregamento.

Não temos qualquer influência sobre a recolha e o tratamento de dados por parte da Google. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pela Google nas respetivas informações de proteção de dados.

Pode consultá-las em policies.google.com/privacy.

3.8.5. Braze

A Braze utiliza dados (por exemplo, dados da conta de cliente, dados contratuais) e o seu comportamento de carregamento e de utilização para criar um perfil de utilização personalizado, para que os resultados da análise possam ser utilizados para fins publicitários (ver 3.6). O tratamento é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, ou seja, no seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas definições de privacidade da app. A Braze é fornecida pela Braze Inc, 28 East 28th St., 12th Floor Mailroom, New York, NY 10016, EUA.

3.8.6. Adjust

A Adjust é utilizada para medir a taxa de sucesso de campanhas publicitárias. Para este efeito, são tratados links de campanhas, informação do dispositivo (por exemplo, dados de sensores, user agent, advertising ID), endereço IP, cookies, datas de instalação e de abertura da app. Além disso, a Adjust trata dados de utilização e comportamentais para rastrear utilizadores. O tratamento de dados baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, isto é, no consentimento do utilizador. O prestador da Adjust é a Adjust GmbH, Saarbrücker Straße 37a, 10405 Berlin, Alemanha.

3.8. Categorias especiais de dados pessoais e dados pessoais de crianças

Não recolhemos nem tratamos categorias especiais de dados pessoais. Nos termos do art. 9.º do RGPD, isto inclui dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos com o objetivo de identificar de forma inequívoca uma pessoa singular, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular.

A IONITY App destina-se a pessoas maiores de idade. As crianças não devem transmitir quaisquer dados pessoais nem utilizar as nossas apps sem o consentimento dos pais ou representantes legais. O dever de supervisão cabe ao respetivo representante legal. Não solicitamos conscientemente dados pessoais de crianças nem tratamos conscientemente tais dados.

4. Prestadores de serviços e transmissão de dados a terceiros

Somos apoiados por subcontratantes (tratadores por conta do responsável) e terceiros. Os subcontratantes foram cuidadosamente selecionados por nós e integrados através de contratos de tratamento de dados por conta do responsável, nos termos do art. 28.º do RGPD.

Salvo indicação em contrário, utilizamos os seguintes destinatários:

• Prestador de serviços de pagamento e faturação
• Prestador de serviços técnicos de backend
• Apoio ao cliente
• Plataforma de fidelização de clientes
• Prestador de serviços de comunicação com clientes
• Prestador de serviços de TI
• Agências de publicidade
• Prestador de serviços de inquéritos
• Empresa de consultoria
• Desenvolvedor de software
• Prestador de serviços de mobilidade elétrica para faturação
• Para roaming: prestador de serviços da plataforma de roaming associada/solicitante
• Autoridade fiscal nacional (em caso de obrigação por requisitos legais nacionais)
• Autoridades de aplicação da lei, em particular polícia e Ministério Público, autoridades judiciais em processos legalmente previstos, seguradoras

• Parceiros de tarifas

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De resto, os seus dados apenas serão transmitidos a outros terceiros se tal for expressamente indicado neste aviso de proteção de dados ou se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo.

Tratamos e divulgamos dados pessoais caso a caso para apoiar as autoridades competentes na prevenção, deteção e investigação de infrações penais e para afastar ameaças iminentes. Qualquer divulgação ocorre apenas após uma avaliação específica do caso, na medida do necessário e exclusivamente com base num fundamento jurídico válido. Consoante as circunstâncias, os fundamentos jurídicos são o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesses legítimos) e o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, em conjugação com as obrigações legais aplicáveis e a legislação nacional.

Transferimos também os seus dados para prestadores de serviços e auxiliares que se encontram em países terceiros (fora da UE) e aí realizam tratamento de dados. O cumprimento de um nível adequado de proteção de dados é assegurado por diversos mecanismos.

• Se o nível de proteção de dados no país terceiro for garantido por uma decisão de adequação, esta serve de base para a transferência de dados (art. 45.º do RGPD).
• Se o prestador de serviços estiver certificado ao abrigo do Data Privacy Framework, o nível adequado de proteção de dados é assegurado pela referida decisão de adequação nos termos do art. 45.º, n.º 1 do RGPD.
• Caso contrário, as transferências para países terceiros só ocorrem se o nível de proteção de dados estiver assegurado por outros meios, como cláusulas contratuais-tipo (art. 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD), consentimento expresso ou no caso de transferências exigidas contratual ou legalmente (art. 49.º, n.º 1 do RGPD). Se a transferência se basear em cláusulas contratuais-tipo, são utilizadas para esse efeito as cláusulas contratuais-tipo disponibilizadas pela Comissão Europeia: eur-lex.europa.eu/eli/dec_impl/2021/914/oj.

5. Prazo de conservação

Salvo indicação nas operações individuais de tratamento, aplica-se o seguinte:

• Em regra, os dados são armazenados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou, se tiver dado o seu consentimento, até que retire o seu consentimento. Após o termo destes períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se existirem obrigações legais de conservação que exijam um armazenamento por mais tempo.
• Os documentos comerciais e fiscais estão sujeitos a uma obrigação de conservação de 10 anos.
• Outros documentos comerciais estão sujeitos a uma obrigação de conservação de 6 anos.
• Os dados necessários devido a eventuais reclamações de garantia e indemnização ou a reclamações contratuais semelhantes devem ser conservados durante 3 anos.

6. Os seus direitos enquanto titular dos dados e o seu direito de apresentar reclamação

6.1. Direitos dos titulares dos dados

No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de solicitar informação sobre os seus dados pessoais tratados por nós, nos termos do art. 15.º do RGPD. Tem também o direito de solicitar a retificação dos dados, nos termos do art. 16.º do RGPD, ou o apagamento, nos termos do art. 17.º do RGPD, e a limitação do tratamento, nos termos do art. 18.º do RGPD. Além disso, nos termos do art. 20.º do RGPD, tem o direito de solicitar que os dados pessoais que nos forneceu lhe sejam devolvidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Se tratarmos os seus dados com base em interesses legítimos, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, ou para o desempenho de uma missão de interesse público, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD, e existirem motivos contra esse tratamento decorrentes da sua situação particular, tem o direito de se opor a esse tratamento, nos termos do art. 21.º, n.º 1 do RGPD. Em caso de oposição, deixaremos de tratar os seus dados para estes fins, salvo se conseguirmos demonstrar fundamentos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou se o tratamento servir para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Tem o direito de se opor — sem restrições — a qualquer tipo de tratamento para efeitos de marketing direto, nos termos do art. 21.º, n.os 2 e 3 do RGPD.

Se tratarmos os seus dados com base no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Nesse caso, os seus dados deixarão de ser tratados para as finalidades abrangidas pelo seu consentimento. Tenha em atenção que a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento de dados efetuado antes da retirada. Consulte a informação acima ou a informação no respetivo consentimento para saber como pode declarar a retirada ou contactar o nosso apoio ao cliente.

Para exercer os seus direitos, contacte: support@ionity.eu.

6.2. Reclamação junto de uma autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo se considerar que o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito viola o RGPD (art. 77.º do RGPD).

A autoridade de controlo competente na Baviera é o Bayerisches Landesamt für Datenschutzaufsicht, Postfach 1349, 91504 Ansbach, lda.bayern.de.

7. Segurança dos dados

Nós e os nossos subcontratantes contratualmente vinculados utilizamos medidas de segurança técnicas e organizativas de última geração para proteger os dados que nos fornece contra manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. As medidas de segurança são continuamente melhoradas em linha com os desenvolvimentos tecnológicos.

8. Versão e atualização das informações de proteção de dados

Atualizamos as nossas informações de proteção de dados em intervalos regulares, uma vez que o nosso tratamento de dados está sujeito a alterações. Encontrará sempre aqui a versão mais recente das nossas informações de proteção de dados. Pode também solicitar a versão atual das informações de proteção de dados enviando um e-mail para dataprotection@ionity.eu.

Última atualização: novembro de 2025

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